Processo 280501/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 14:56
Autuado em 23/04/2018 14:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 142/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   142/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   142/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual VICTOR CELSO MARTINI
Gestor das Contas VICTOR CELSO MARTINI

Juntadas
DataDescrição
24/03/2022 17:35 do Protocolo 198717/22
04/09/2019 07:36 AR do ofício OPD - 1815/19 - GP
29/08/2019 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 581297/19, de 29/08/19 - Protocolo: 581297/19
04/07/2018 09:41 do Protocolo 471439/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1815/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão de Parecer Prévio nº 142/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1531/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2022 19:30 DP  
24/03/2022 17:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 159/2022 -
02/09/2019 07:17 DP  
29/08/2019 15:15 CMEX Informação nº 5166/2019 -
14/08/2019 16:03 DP Informação nº 6181/2019 -
06/08/2019 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1815/2019 -
26/07/2019 13:38 CMEX Informação nº 4198/2019 -
25/06/2019 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2019 -
25/06/2019 16:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 142/2019 -
05/06/2019 13:37 GCAML  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
30/05/2019 12:06 5PC Parecer nº 346/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Marialva. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento da multa por atraso.
29/05/2019 10:44 SMPjTC  
05/07/2018 14:13 CGM Instrução nº 959/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:39 DP  
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1531/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 1155/2018 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2018 -

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